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Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria
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DECLARAÇÃO Nº 39 / 2026 SES/GMAE - CG-14421
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Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração 2024
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Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração 2025
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Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração 2026
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Nota Explicativa - Documentos de aprovação dos relatórios gerenciais por parte do Conselho de Administração 2026
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Relatório COMACG nº 01/2023 - COMACG/GMAE/SUPECC/SES/GO
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Relatório COMACG nº 04/2024 - COMACG/GMAE/SUPECC/SES/GO
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Relatório COMACG Nº 13/2025 - GMAE-CG/SUPECC/SES/GO
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Relatório COMACG nº 36/2023 - COMACG/GMAE/SUPECC/SES/GO
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Relatório COMACG Nº 37/2024 - GMAE-CG/SUPECC/SES/GO
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RELATÓRIO CONCLUSIVO Nº 44/2025/SES/GO - COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO
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Relatório da Comissão de Avaliação - Janeiro 2025 a Junho 2025
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Relatório da Comissão de Avaliação - Julho 2025 a Dezembro 2025
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Relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos 2022
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Relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos 2023
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Relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos 2024
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Relatório de administração da entidade privada sem fins lucrativos 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Abril 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Abril 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Abril 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Abril 2026
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Relatório Gerencial de Produção - Agosto 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Agosto 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Agosto 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Agosto 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Consolidado 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Consolidado 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Consolidado 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Consolidado 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Dezembro 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Dezembro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Dezembro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Dezembro 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Fevereiro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Fevereiro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Fevereiro 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Fevereiro 2026
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Relatório Gerencial de Produção - Janeiro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Janeiro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Janeiro 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Janeiro 2026
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Relatório Gerencial de Produção - Julho 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Junho 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Junho 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Junho 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Junho 2026
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Relatório Gerencial de Produção - Maio 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Março 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Março 2026
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Relatório Gerencial de Produção - Nota Explicativa 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Novembro 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Novembro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Novembro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Novembro 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Outubro 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Outubro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Outubro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Outubro 2025
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Relatório Gerencial de Produção - Setembro 2022
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Relatório Gerencial de Produção - Setembro 2023
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Relatório Gerencial de Produção - Setembro 2024
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Relatório Gerencial de Produção - Setembro 2025
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Relatório Gerencial de Produção -Junho 2022
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Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias 2022 - Nota Explicativa
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Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias 2023 - Nota Explicativa
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Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias 2024 - Nota Explicativa
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Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias 2025 - Nota Explicativa
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Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias 2026 - Nota Explicativa
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Relatórios gerenciais
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Julho 2024
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Abril 2023
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Abril 2024
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Abril 2025
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Abril 2026
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Agosto 2022
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Agosto 2024
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Dezembro 2022
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Dezembro 2023
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Janeiro 2023
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Outubro 2022
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Outubro 2023
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Outubro 2024
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Setembro 2022
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Setembro 2023
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Setembro 2024
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Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades - Setembro 2025
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RGA - Abril/26
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RGA - Dezembro/25
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RGA - Fevereiro/26
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RGA - Janeiro/26
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RGA - Julho/26
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RGA - Junho/26
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RGA - Maio/26
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RGA - Março/26
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RGA - Novembro/25
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RGA - Outubro/25
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RGA - Setembro/25
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RGA Agosto/25
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Compras / Contratos
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Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
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05-2024 (.xls)
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08-2023 (EXCEL)
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09/2022 - NOTA EXPLICATIVA
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1. REGULAMENTO DE COMPRAS v.01 GOIÁS - NOTA EXPLICATIVA
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2. REGULAMENTO DE COMPRAS v.02 CGE (vigente)
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2º Termo Aditivo
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3. REGULAMENTO DE COMPRAS PUBLICADO - DIÁRIO OFICIAL
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4. DESPACHO Nº SGI 0528-2022 - CGE-GEIPF - 15103
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4.1. DESPACHO Nº SGI 1547-2022 - CGE-GAB
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ANS - Acorde de Nível de Serviços (glosa)
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Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
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Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados (Emergencial de Transição) - Novo
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Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados (Emergencial de Transição) - Novo
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Carta Cotação nº 01/2024
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CARTAS COTAÇÕES - Compras e Serviços - 2023
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CARTAS COTAÇÕES - Compras e Serviços - 2024
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Contratos assinados com terceiros - 2022
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Contratos assinados com terceiros - 2023
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Contratos assinados com terceiros - 2024
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D.O. 04/04/2025
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D.O. 24/06/2024 - Publicação do Extrato de Edital
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D.O. 27/06/2024
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Deserto
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Deserto
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Diário Oficial - 30/07/2025
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital
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Edital1
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Jornal de Grande Circulação - 30/07/2025
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Minuta Contratual
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Modelo de Declarações para Escala de Plantão
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Modelo de Proposta e Declarações
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Modelos de Proposta e Declarações
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Ordem de Serviços
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Ordem de serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Ordem de Serviços
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Plano de Trabalho HMDI
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PLATAFORMA APOIO COTAÇÕES - Material de escritório/limpeza, acessórios/equipamentos, epi's e medicamentos/materiais hospitalares.
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PLATAFORMA APOIO COTAÇÕES - Material de escritório/limpeza, acessórios/equipamentos, epi's e medicamentos/materiais hospitalares.
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Regulamento de Compras (vigente)
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Regulamento de Compras e Contratações
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Regulamento de Compras e Contratações
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Abril 2023 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Abril 2025 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Dezembro 2024 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Novembro 2025 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Outubro 2023 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Outubro 2024 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Outubro 2024 (.xls)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Outubro 2025 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Setembro 2022 (.pdf)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Setembro 2022 (.xls)
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Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros - Setembro 2023 (.pdf)
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Financeiro
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Informações Gerais
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Constituições
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Decretos
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Leis
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Metodologia
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Portarias
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Resolução Normativa
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Serviço de Saúde
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Serviço de Saúde
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1 - Edital Luziânia
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1 - Estatuto Social - Agosto/2024 (vigente)
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1 - Estatuto Social - Fevereiro 2020 (primitivo)
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1. Competências previstas no 1º Termo Aditivo do Contrato de Gestão - Nº 45/2022-SES/GO
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1. Competências previstas no 3º Termo Aditivo do Contrato de Gestão - Nº 45/2022-SES/GO - VIGENTE
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1. Competências previstas no Contrato de Gestão - Nº 45/2022-SES/GO
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1. Contrato de Gestão
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1. Contrato nº 45/2022 - SES (VIGENTE)
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1. Organograma - Organização social de saúde / Hel (VIGENTE)
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1.1 Organograma - Organização social de saúde
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.10 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.11 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.12 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.13 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.14 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.15 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.16. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.16.1 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.17 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.18 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.19 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.2 Organograma - Unidade
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1.2. Organograma - Unidade HEL (VIGENTE)
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1.2. Organograma - Unidade HEL (VIGENTE)
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1.2. Organograma - Unidade UPA - PIRAQUARA/PR (VIGENTE)
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1.2. Organograma - Unidade UPA - PIRAQUARA/PR (VIGENTE)
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1.20 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.21 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.22 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.22.1 Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.23. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.24. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.25. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.26. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.27. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.28. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.29. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.2º Aposilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.30. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.31. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.32. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.33. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.33.1 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.34. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.35. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.36. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.37. Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.4º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.5º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.6º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.7º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.8º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.9º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1° Termo Aditivo (vigência)
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10 - Ata de abertura do chamamento
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11 - Resultado preliminar chamamento público nº 04-2022
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12 - Resultado preliminar das propostas de trabalho
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13 - Resultado final de chamamento público nº 04-2022
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14 - Proposta de preço completa PATRIS (PDF)
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15. Projeto Luziânia IBGC (PDF)
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15.2. Projeto Luziânia IBGC (PDF)
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16 - Resultado final de habilitação chamamento público nº 04-2022
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17 - Publicação D.O. e convocação da 2ª colocada
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18 - Publicação do resultado final de chamamento público nº 04-2022
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19 - Publicação D.O e homologação do resultado final de chamamento público nº 4-2022
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2 - Nota explicativa e estatuto - Novembro 2022
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2 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022
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2. Competências previstas no 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão - Nº 45/2022-SES/GO
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3 - Nota explicativa e estatuto social - Julho 2022
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3 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022-02-02-2022
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3° Termo Aditivo (vigência)
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4 - Estatuto Social - Janeiro 2023
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4 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022-04-02-2022
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5 - Estatuto Social - Maio 2024
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5 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022
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6 - Estatuto Social - Agosto 2024
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6 - Publicação Folha de São Paulo aviso de chamamento público nº 4-2022
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7 - Estatuto Social - Outubro 2024
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7 - Publicação Gazeta aviso de chamamento público nº 4-2022-02-02-2022
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8 - Estatuto Social - Maio 2025 (vigente)
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8 - Publicação Gazeta aviso de chamamento público nº 4-2022-03-02-2022
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9 - Código de Ética e Conduta (vigente)
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9 - Publicação site SES aviso de chamamento público nº 4-2022
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Ata da Assembléia Geral de Membros do Instituto PAtris - 05/02/2024
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Ata de Assembleia Geral - Membros
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 25/11/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 02/12/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 06/02/2026
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 11/08/2023
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 12/07/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 15/07/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 21/06/2023
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 22/12/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 25/07/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 25/09/2025
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 26/02/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 26/05/2025
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 28/11/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 31/01/2023
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 05/10/2023
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 09/01/2024
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 09/01/2025
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 18/07/2025
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 29/12/2025
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Ausência de Previsão Normativa para Suplentes do Conselho de Administração - Nota Explicativa
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Certidão Narrativa - Eleição
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 5º, inciso XXXIII
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Constituição do Estado de Goiás, art. 92, §§ 1º, 3º, 7º.
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão
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D.O. 17/7/2024, 1º Termo Aditivo
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D.O. 18/06/2024, Edição 3047
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D.O. 18/12/2024
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D.O.M. 19/08/2025
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Decreto 9423-2019 - Código de ética e conduta do servidor público
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Escalas previstas - Abril 2026
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Escalas previstas - Agosto 2025
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Escalas previstas - Agosto 2026
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Escalas previstas - Dezembro 2025
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Escalas previstas - Fevereiro 2026
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Escalas previstas - Janeiro 2026
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Escalas previstas - Julho 2026
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Escalas previstas - Junho 2026
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Escalas previstas - Maio 2026
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Escalas previstas - Março 2026
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Escalas previstas - Novembro 2025
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Escalas previstas - Outubro 2025
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Escalas previstas - Setembro 2025
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Estatuto Social Maio/25 (vigente)
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Instrução Técnica nº 7/2020 – GF-A2-TCE – processo nº 202000010018300.
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Justificativa de Dispensa
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Legislação aplicável
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Lei Federal nº 13.406, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
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Lei nº 13.569 de 27 de dezembro de 1999
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Lei nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005
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Lei nº 18.025 de 22 de maio de 2013
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Lei nº 20.972 de 23 de março de 2021
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Lei Nº 21.740, de 29 de dezembro de 2022 - Disciplina o regime jurídico das organizações sociais da saúde - OSSs no Estado de Goiás.
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Maneira de Ingresso dos Membros - Nota Explicativa
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - 1º Semestre
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Agosto 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Agosto 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Dezembro 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Julho 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Julho 2022 (.xls)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Junho 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Junho 2022 (.xls)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Novembro 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Novembro 2022 (.xls)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Outubro 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Outubro 2022 (.xls)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Setembro 2022 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal - Setembro 2022 (.xls)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Abril 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Abril 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Agosto 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Agosto 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Dezembro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Dezembro 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Fevereiro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Fevereiro 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Janeiro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Janeiro 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Julho 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Julho 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Junho 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Junho 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Maio 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Maio 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Março 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Março 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Novembro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Novembro 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Outubro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Outubro 2024 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Setembro 2023 (.pdf)
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Membros Conselho de Adm. e Fiscal – Setembro 2024 (.pdf)
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Metodologia de Avalição TCEGO - 2ª Edição
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Organograma Institucional
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Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho
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Portaria 518/2018 - SES - COMACG
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Portaria Conjunta n° 001/2021 - SEC-CEXTERNO/TCE - CGE/2021 - CGE
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Portaria n° 1038-2017 - SES - SIPEF
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Portaria nº 1868, de 22 de agosto de 2023
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Portaria nº 426/2021
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Portaria nº 894/2016 - GAB/SES-GO
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Primeira Errata à Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva
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Regulamento de Avaliação da Transparência SUBCIC-SESGO - 2023
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Regulamento de avaliação das páginas de acesso a informação - 2021
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Resolução normativa nº 09/2024
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Segunda errata à Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva
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Terceira edição da Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão das SES - 2023 (Versão 2)
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Termo de Colaboração
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Termo de Colaboração
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026/SMS-FMS
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Orçamento
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Patrimônio
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Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
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Pessoal
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Prestação de Contas Anual da Parceria
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Qualificação
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Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
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e-SIC Eletrônico
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Lei de Acesso à Informação Estadual
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Ouvidorial – Atendimento Presencial
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Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
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SIC Físico – Vapt-Vupt - Unidades
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Agosto/2024 - 93,5%
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Decreto 10285/2014-PR - Dispõe sobre os procedimentos do Poder Executivo, que garante o acesso à informação, nos termos da legislação vigente.
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Janeiro/2025 - 85,92%
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Julho/2024 - 92,77%
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Julho/2024 - 95,8%
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Lei Federal nº 12.527/2011 - Regula o acesso a informações
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Lei Federal nº 12.527/2011 - Regula o acesso a informações
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Ouvidoria – Atendimento Presencial
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Abr/2024 - 87,88%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Abr/2025 - 94,17%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Ago/2024 - 91,38%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Dez/2024 - 91,03%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Fev/2024 - 90,18%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Fev/2025 - 89,94%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jan/2024 - 92,31%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jan/2025 - 90,79%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jul/2024 - 91,06%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jul/2025 - 93,87%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jun/2024 - 91,58%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Jun/2025 - 92,37%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Mai/2024 - 89,72%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Mai/2025 - 93,76%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Mar/2024 - 90,11%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Mar/2025 - 94,68%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Nov/2024 - 92,97%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Out/2024 - 91,19%
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Relatório de Pedidos de Acesso à Informação - Set/2024 - 92,10%
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Setembro/2024 - 90,12%
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Termos, Acordos, Convênios e Parcerias
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Unidades
