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08-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (EXCEL)
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09-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (EXCEL)
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09-2023 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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1 - Edital Luziânia
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1 - Estatuto Social - Agosto/2024 (vigente)
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1 - Estatuto Social - Fevereiro/2020 (primitivo)
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1. Competências previstas no Contrato de Gestão - Nº 45/2022-SES/GO (VIGENTE)
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1. Contrato nº 45/2022 - SES (VIGENTE)
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1. Nota Explicativa - Ausência de Previsão Normativa para Suplentes do Conselho de Administração
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1. Nota Explicativa - Maneira de Ingresso dos Membros
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1.1 Organograma - Organização social de saúde
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1.1. Certidão Narrativa - Eleição
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.1. Organograma - Organização social de saúde (VIGENTE)
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1.10 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.11 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.12 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.13 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.14 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.15 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.16 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.16.1 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.17 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.18 Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.1º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.2 Organograma - Unidade
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1.2. Ata de Assembleia Geral - Membros
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1.2. Organograma - Unidade HEL (VIGENTE)
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1.2. Organograma - Unidade HEL (VIGENTE)
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1.2. Organograma - Unidade UPA - PIRAQUARA/PR (VIGENTE)
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1.2º Aposilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.4º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.5º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.6º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.7º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.8º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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1.9º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO
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10 - Ata de abertura do chamamento
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10-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (EXCEL)
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10-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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10-2023 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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10-2024 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (.pdf)
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11 - Resultado preliminar chamamento público nº 04-2022
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11-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (EXCEL)
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11-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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11-2023 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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11-2024 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (.pdf)
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12 - Resultado preliminar das propostas de trabalho
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12-2022 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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12-2023 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (PDF)
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12-2024 - MEMBROS CONSELHO DE ADM E FISCAL (.pdf)
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13 - Resultado final de chamamento público nº 04-2022
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14 - Proposta de preço completa PATRIS (PDF)
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15. Projeto Luziânia IBGC (PDF)
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15.2. Projeto Luziânia IBGC (PDF)
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16 - Resultado final de habilitação chamamento público nº 04-2022
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17 - Publicação D.O. e convocação da 2ª colocada
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18 - Publicação do resultado final de chamamento público nº 04-2022
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19 - Publicação D.O e homologação do resultado final de chamamento público nº 4-2022
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2 - Nota explicativa e estatuto - Novembro/2022
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2 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022
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2. D.O.U. 13/06/2022
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3 - Nota explicativa e estatuto social - Julho/2022
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3 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022-02-02-2022
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3. Nota Explicativa - Inexistência de Termos Aditivos
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4 - Estatuto Social - Janeiro/2023
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4 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022-04-02-2022
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5 - Estatuto Social - Maio/2024
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5 - Publicação D.O. e aviso de chamamento público nº 4-2022
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6 - Estatuto Social - Agosto/2024
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6 - Publicação Folha de São Paulo aviso de chamamento público nº 4-2022
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7 - Estatuto Social - Outubro/2024 (vigente)
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7 - Publicação Gazeta aviso de chamamento público nº 4-2022-02-02-2022
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8 - Publicação Gazeta aviso de chamamento público nº 4-2022-03-02-2022
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9 - Publicação site SES aviso de chamamento público nº 4-2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 02/12/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 11/08/2023
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 12/07/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 15/07/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 21/06/2023
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 22/12/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 25/07/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 26/02/2024
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 28/11/2022
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração - 31/01/2023
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Ata de reunião extraordinária do conselho de administração do Instituto Patris - 25/11/2022
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 05/10/2023
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 09/01/2024
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Ata de reunião ordinária do conselho de administração - 09/01/2025
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 5º, inciso XXXIII
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Constituição do Estado de Goiás, art. 92, §§ 1º, 3º, 7º.
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Contrato de Gestão
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Contrato de Gestão
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D.O. 17/7/2024, 1º Termo Aditivo
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D.O. 18/06/2024, Edição 3047
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D.O. 18/12/2024
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Decreto 9423-2019 - Código de ética e conduta do servidor público
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Instrução Técnica nº 7/2020 – GF-A2-TCE – processo nº 202000010018300.
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Legislação aplicável
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Lei Federal nº 13.406, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011
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Lei nº 13.569 de 27 de dezembro de 1999
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Lei nº 15.503 de 28 de dezembro de 2005
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Lei nº 18.025 de 22 de maio de 2013
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Lei nº 20.972 de 23 de março de 2021
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Lei Nº 21.740, de 29 de dezembro de 2022 - Disciplina o regime jurídico das organizações sociais da saúde - OSSs no Estado de Goiás.
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Metodologia de Avalição TCEGO - 2ª Edição
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Portaria 518/2018 - SES - COMACG
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Portaria Conjunta n° 001/2021 - SEC-CEXTERNO/TCE - CGE/2021 - CGE
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Portaria n° 1038-2017 - SES - SIPEF
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Portaria nº 1868, de 22 de agosto de 2023
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Portaria nº 426/2021
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Portaria nº 894/2016 - GAB/SES-GO
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Primeira Errata à Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva
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Regulamento de Avaliação da Transparência SUBCIC-SESGO - 2023
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Regulamento de avaliação das páginas de acesso a informação - 2021
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Resolução normativa nº 09/2024
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Segunda errata à Metodologia de Avaliação da Transparência Ativa e Passiva
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Terceira edição da Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestão das SES - 2023 (Versão 2)
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Orçamento
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Patrimônio
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Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
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Pessoal
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Prestação de Contas Anual da Parceria
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Qualificação
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Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
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e-SIC Eletrônico
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Lei de Acesso à Informação Estadual
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Ouvidorial – Atendimento Presencial
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Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação
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SIC Físico – Vapt-Vupt - Unidades
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Abr/2024 - 87,88%
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Ago/2024 - 91,38%
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Agosto/2024 - 93,5%
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Decreto 10285/2014-PR - Dispõe sobre os procedimentos do Poder Executivo, que garante o acesso à informação, nos termos da legislação vigente.
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Dez/2024 - 91,03%
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Fev/2024 - 90,18%
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Jan/2024 - 92,31%
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Jul/2024 - 91,06%
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Julho/2024 - 92,77%
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Julho/2024 - 95,8%
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Jun/2024 - 91,58%
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Lei Federal nº 12.527/2011 - Regula o acesso a informações
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Mai/2024 - 89,72%
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Mar/2024 - 90,11%
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Nov/2024 - 92,97%
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Out/2024 - 91,19%
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Ouvidoria – Atendimento Presencial
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Set/2024 - 92,10%
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Setembro/2024 - 90,12%
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Termos, Acordos, Convênios e Parcerias
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Unidades
