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Ao aceitar estes termos, você declara que: Obteve acesso ao PROGRAMA DE INTEGRIDADE, bem como do Código de Conduta Profissional do INSTITUTO PATRIS e está ciente de todos os seus termos, com os quais tem total concordância e se compromete a cumpri-los durante a sua prestação de serviços.
Declara estar ciente de que eventual violação de sua parte a qualquer regra de conduta objeto deste Código poderá culminar na aplicação das sanções nele previstas, sem prejuízo de eventuais sanções legais.
Declara que tem total conhecimento quanto à sua obrigação de registrar ao setor de compliance toda e qualquer irregularidade que chegue ao seu conhecimento. O inteiro teor do PROGRAMA DE INTEGRIDADE supracitado se encontra disponível na intranet da Organização Social, através do site www.institutopatris.org.br/compliance.
O Fornecedor declara ter ciência de que, a critério do INSTITUTO PATRIS, poderá ser solicitado um Seguro-Garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas no contrato. O valor desta garantia, caso solicitada, será de 5% (cinco por cento) a 10% (dez por cento) do valor total do contrato.